14 dezembro 2016

Com a palavra, o Conselho Fiscal do Botafogo



Após o texto sobre o adiantamento de R$ 100 milhões pela gestão atual, recebemos alguns questionamentos, especialmente sobre ser antecipação ou não.

Foto: Blog do Torcedor do GE
O primeiro ponto é que preocupa-nos mais a aplicação do recurso do que seu recebimento. A aplicação do recurso deve ser alvo de debate e fiscalização, sob risco de gastarmos sem agregar nada ao clube.

O segundo ponto, sobre ser antecipação, deixamos que as manifestações do Conselho Fiscal sobre o tema possam esclarecer.


Memorando 15 do Conselho Fiscal, sobre contrato da Globo

Em 12 de setembro de 2016, o Conselho Fiscal emitiu memorando acerca da prorrogação do contrato com a Globo até 2024. Nele, o Colegiado afirma que se trata de antecipação e manifesta preocupação com a longa duração do contrato.


Memorando 15 do Conselho Fiscal, de 12/09/2016
"Preliminarmente, algumas observações devem ser consideradas como:
a) Como já houve uma "pré-assinatura" da cessão, acreditamos que o Departamento Jurídico tenha feito suas considerações e tenha dado o aval acerca dessa negociação.
b) Nesta cessão, como a negociação vai até 2024, se trata de um período muito longo, de outras administrações inclusive, outros momentos financeiros ou quem sabe até de apresentação de outras propostas, assim, ficamos impossibilitados de negociar melhores propostas, já que ficamos vinculados a Globo;
c) Sabemos da nossa difícil realidade financeira, mas não podemos nos deixar seduzir por antecipações de pagamentos, que eles chamam de luvas. Será que todos os clubes terão esses mesmos valores;
d) O item em que as proponentes terão o direito de sublicenciar a terceiros, qualquer dos direitos da proposta, sem anuência ou pagamento do clube, ou seja, estarão ganhando em cima dos clubes (terceirização)."

Parecer do Conselho Fiscal sobre o orçamento 2017:

Em seu parecer acera do orçamento 2017, tema da reunião de 15/12/2016, o Conselho Fiscal novamente refere-se ao dinheiro da Globo como "antecipação".
Parecer do Conselho Fiscal sobre o orçamento 2017
"Com um aumento de 27% das receitas em relação ao ano de 2016, entendemos que esta variação está embasada principalmente na provável antecipação no contrato da Rede Globo em Janeiro/2017, no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais)."

08/12/2015 - A primeira antecipação de R$ 40 milhões

Na reunião de 08/12/2016, foi analisada a proposta de prorrogação do contrato com a Globo de 2017 para 2019, com redução no valor global e antecipação de receitas. 

Desta vez quem explica é o Vice-Presidente Executivo, Luís Fernando Santos, conforme registrado em ata:
Ressaltou o Vice-Presidente Executivo que os quarenta milhões (R$ 40 milhões) não são luvas e que teremos que devolvê-los em cinco anos (5 anos), sem juros e correção monetária. 

...
Ou seja, ao em vez de simplesmente aplicar os quarenta milhões (R$ 40 milhões) de adiantamento, nós utilizarmos dezesseis milhões (R$ 16 milhões) para zerar as dívidas de 2015 e aplicarmos o resto, a perda financeira do novo contrato se limitará, na realidade, a aproximadamente dois milhões de reais (R$ 2 milhões). 
...
Concluiu o Vice-Presidente Executivo que é um compromisso da Diretoria que o saldo remanescente do adiantamento, depois de retirados os dezesseis milhões (R$ 16 milhões) para pagamento das dívidas correntes, será preservado fora do orçamento, sendo utilizado apenas nos casos de despesas julgadas necessárias pelo Conselho Diretor e com a devida aprovação dos Conselhos Fiscal e Deliberativo. 
Vejam, o próprio Vice-Presidente Executivo afirma que os R$ 40 milhões são adiantamento de uma primeira negociação que já extrapolava o mandato atual.

O mais importante aqui é o compromisso assumido de só utilizar os R$ 24 milhões restantes com autorização dos Conselhos Fiscal e Deliberativo. 

Jamais houve qualquer solicitação ao Conselho Deliberativo sobre uso desse dinheiro. 


Conselho Fiscal cobra mais transparência

Não por acaso, o próprio Conselho Fiscal cobrou transparência. Nos memorandos 14 e 15, ambos de 12 de setembro de 2016, o Conselho Fiscal escreveu este mesmo parágrafo abaixo:


Memorandos 14 e 15 do Conselho Fiscal, de 12/09/2016
"Destarte, mais uma vez lembramos a sugestão deste Conselho Fiscal, feita acerca da criação de um "departamento para o controle dos contratos e/ou processos", onde pelo princípio da transparência, todos deveriam após sua análise e ter seu fluxo de controle, serem direcionados ao Conselho Fiscal, para o seu efetivo exame, como está previsto no Estatuto, e não apenas alguns contratos."
Na reunião do Conselho Deliberativo de 27/09/2016, um conselheiro mencionou este fato, que o Conselho Fiscal havia questionado em memorandos que não estava recebendo todos os contratos, mas apenas alguns. 

O presidente Carlos Eduardo reagiu de forma agressiva, mas a presidente do Conselho Fiscal, Leila Freitas, estava presente e confirmou que o Conselho Fiscal enviou ofício solicitando alguns contratos não entregues pelo Conselho Diretor.


Como usar esses recursos?

As renegociações do Botafogo com a Rede Globo com antecipação de receitas não são anormais. A questão é como usar dinheiro antecipado de contratos longos. Esse dinheiro tem que ser direcionado para investimentos que deem retorno, que agreguem valor ao patrimônio ou à estrutura do clube, que permitam posterior aumento de arrecadação. O maior exemplo seria um Centro de Treinamento.

Porém, se o dinheiro for gasto em capital de giro, para fechar os anos do mandato atual, teremos um enorme problema no mandato seguinte. Se em 2018 não haverá mais dinheiro de antecipação entrando, e se agora não for feito nada para aumentar receita, o gestor de 2018 será provavelmente obrigado a contrair empréstimos ou obter novos adiantamentos, comprometendo mais o futuro do clube.

Esta é a cobrança que fazemos ao presidente e aos conselheiros. O uso do dinheiro antecipado tem que garantir um melhor futuro para o Botafogo, e não comprometê-lo.

Esperamos que o assunto seja tratado com a transparência e a serenidade que merece.  



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