07 abril 2014

Ato Trabalhista: a versão de Assumpção, a denúncia de Bebeto e a palavra do TRT



Assumpção esquivou-se de dizer por que o Botafogo saiu do Ato em 2013

Nas últimas semanas, um dos assuntos mais debatidos no Botafogo é a saída do clube do ato trabalhista, em 2013, sem ter retornado até o momento.

Na reunião do Conselho Deliberativo de 25/03/2014, Maurício Assumpção abordou o tema ato trabalhista de passagem, enquanto falava das dívidas. Um conselheiro perguntou a razão da saída do Botafogo do ato trabalhista e obteve uma resposta mais objetiva.

Em 31/03/2013, no programa A Última Palavra, da Fox Sports, o ex-presidente Bebeto de Freitas falou sobre a exclusão do Botafogo do ato trabalhista, e deu versão diferente da de Assumpção para a saída do Botafogo do ato. Disse Bebeto que o Botafogo saiu do ato por sonegação.


Você pode ouvir o áudio de Maurício na reunião de 25/03/2014 e de Bebeto no programa de 31/03/2014, com as transcrições abaixo:



Transcrições

Maurício Assumpção em 25/03/2014:

Maurício Assumpção: “O ato trabalhista, que nós estamos lutando para voltar. E vamos voltar. Porque o acordo que está sendo feito no tribunal foi proposto pelo próprio tribunal.”



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Conselheiro: “Eu queria saber.. Qual foi o motivo que o Botafogo saiu do ato trabalhista?”


Maurício Assumpção: “O ato trabalhista tinha vigência até o final do ano passado. E não interessava ao Botafogo, discutir, naquele momento, juridicamente, para voltar pro ato, já que nós estávamos em negociações para fazer um novo ato, em condições mais favoráveis do que a gente tinha no anterior. É por isso.”

Bebeto de Freitas em 31/03/2014:

Bebeto de Freitas: “Aí, o Botafogo… Aparece a reportagem da Marluci Martins, no Extra, na coluna dela, Prima, se não me engano. Não é isso? Botafogo, é… Foi excluído, por sonegação. Sonegação. Botafogo pagava lá o ato trabalhista, não deixou de pagar. Só que sonegou. E sonegou na Companhia Botafogo, essa que você falou que é onde que eu quero chegar. Então não tem nada a ver a Companhia com o problema." 

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Victorino Chermont: “Mas que o dinheiro do Botafogo entrava por ela para que não fosse penhorado e a economia do Botafogo pudesse andar?”

Bebeto de Freitas: “Não. Porque eu tinha que pagar os 20% que entravam dentro da empresa. 



RMP: “Do ato trabalhista?”



Bebeto de Freitas: “Claro. O contrato com a Liquigás, que era o contrato com uma estatal, a Liquigás pagava direto os 20%. Então, eu paguei o ato trabalhista quando pude, porque teve problema. A gente teve problema de atrasar, de não sei o quê, teve tudo isso.”



RMP: “Mas quando você entregou, estava em dia?”



Bebeto de Freitas: “Continuou no ato. O Botafogo… Ele não saiu do ato, o Botafogo foi expulso do ato por sonegação. Ninguém chegou e foi em cima da Marluci e disse que era mentira. Eu acredito… Se alguém diz que você foi embora porque foi… Sonegou… Alguém ia dizer: ‘epa, eu não soneguei’. Eu não vi ninguém dizer o contrário. E agora ele está se lamentando que o Botafogo está penhorado. É lógico que está penhorado. A Justiça Trabalhista já estava assim antes. E foi a primeira coisa que nós fizemos no Botafogo. Sabe por quê? Porque tinha sido feito em Minas. O Atlético Mineiro resolveu os problemas trabalhistas dele assim. Mas não resolve em dois anos. O que eles fizeram no Botafogo é muito grave. Porque esse dinheiro que eles sonegaram de 2009 a 2013 pagava todos os encargos da dívida. O Botafogo estaria hoje com essa dívida menor, a dívida trabalhista poderia ter acabado, daria para até acabar a dívida trabalhista. Ela aumentou, porque quando você para de pagar, tudo volta pra ela, com correção, com não sei o quê, com não sei o quê das quantas, e agora está isso aí.”


Bebeto fez referência à matéria da jornalista Marluci Martins, do jornal Extra, de 30/08/2013, que diz que o Botafogo sonegou mais de R$ 95 milhões via Companhia Botafogo, inclusive publicando documento com o texto escrito pelo juiz, com o destaque para o trecho:
"Salta aos olhos que a Companhia Botafogo foi constituída pelo clube para receber as verbas de contratos de patrocínio e de outras atividades que envolvam vultoso retorno financeiro, com o nítido objetivo de livrar essas receitas do risco de penhoras judiciais", diz o texto, assinado pelo Juiz Substituto do TRT, Francisco Montenegro Neto.



Em 02/04/2014, o blog Bastidores FC, do Globoesporte.com, confirmou que o Botafogo saiu do ato trabalhista por ocultação de receitas, publicando a resposta do TRT:

O Botafogo foi excluído do Ato Trabalhista por força de decisão da Presidência do TRT da 1ª Região, publicada no Diário Oficial no 31 de julho de 2013, ante o descumprimento das obrigações previstas nas regras vigentes quanto à matéria (Provimentos 1/2007 e 2/2008 deste Tribunal). Baseou-se a decisão na inequívoca constatação de ocultação de receitas da Companhia Botafogo, resultando em pagamento muito inferiores aos mensalmente devidos, tendo em vista a obrigação do Clube em repassar ao TRT percentual incidente sobre as receitas auferidas tanto pelo clube quanto por “todas as empresas das quais façam parte como acionistas ou por qualquer outro meio participativo” ( Art. 3º do Ato 837/2007).

Agora a diretoria anuncia que tem a expectativa de retornar ao ato ainda nesta semana. Não sabemos que acordo o Botafogo estaria fechando com o Tribunal nem como contornou a situação do que seria uma sonegação, mas esperamos que o Conselho Deliberativo seja devidamente informado e aja de acordo com os interesses do clube.



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