domingo, janeiro 24, 2016
Nos textos anteriores, tratamos da necessidade de concentrar os recursos do Botafogo no futebol, da separação entre futebol e social e, como consequência, as duas modalidades de associação - o sócio-futebol e o sócio-sede. A criação do sócio-futebol significa a abertura do clube, permitindo que o torcedor participe da vida política votando e sendo votado. É necessário, portanto, que o Conselho Deliberativo represente afinal a vontade dos eleitores, o que demanda mudanças no processo eleitoral.
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| A votação como é hoje (globoesporte.com) |
Conselho Deliberativo: como é eleito atualmente
A Assembleia Geral, composta pelos sócios do Botafogo aptos a votar, elege parte dos membros do Conselho Deliberativo. Conforme o artigo 48 do Estatuto, o Conselho Deliberativo é composto:
1. Pelo Corpo Permanente, constituído de sócios Grandes Beneméritos e Beneméritos, até o limite de 60 (sessenta) membros;li. Pelo Corpo Transitório, constituído de no mínimo 140 (cento e quarenta) e no máximo 154 (tentoe:cinqüenta e quatro) sócios, conforme se configure, ou não, a hipótese de que trata o artigo.-B, todos eleitos por 3 (três) anos.
O Corpo Permanente é composto por Beneméritos e Grandes Beneméritos, e são vitalícios. Na gestão de Bebeto de Freitas, esse número foi limitado em 60. Novos Beneméritos e Grandes Beneméritos podem ser titulados, mas só farão parte do Corpo Permanente quando este tiver menos de 60 membros, conforme seus integrantes vão falecendo, respeitada a fila por ordem de titulação. Hoje o número de integrantes do Corpo Permanente ainda é superior a 60 membros, já que foram respeitados os direitos dos que já o compunham.
O Corpo Transitório é eleito pela Assembleia Geral. Cada chapa apresenta uma lista com 140 nomes. A chapa vencedora conquista 140 vagas no Corpo Transitório, preenchendo-as com todos de sua lista. A chapa segunda colocada, se atingir no mínimo 20% dos votos, tem direito a 14 cadeiras. Sendo assim, o Corpo Transitório pode ter apenas as 140 vagas da chapa vencedora ou 154, se a segunda colocada obtiver os 20%.
O Presidente e o Vice-Presidente Geral são indicados pelas chapas já em seu registro.
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| Votação manual somente na chapa (O Globo) |
Proporcionalidade e voto no candidato a conselheiro
Pela nossa proposta, as vagas no Corpo Transitório seriam proporcionais aos votos. Cada chapa teria direito a um número de vagas na mesma proporção dos votos que recebeu. Se a chapa vencedora tiver obtido 60% dos votos, terá direito a 60% das vagas, isto é, 84 cadeiras. Para tal, será necessário que o sócio possa votar diretamente no candidato a conselheiro, da mesma forma que fazemos hoje em eleições para deputado ou vereador. Isso para permitir mobilidade na lista da chapa, pois caso contrário seria difícil convencer alguém a ser o 140 da lista, que só seria eleito se tal chapa fizesse 100% dos votos, o que é virtualmente impossível.
Candidatura independente
Havendo voto diretamente no candidato a conselheiro, seria permitida candidatura independente, isto é, de candidato que não pertença a nenhuma das chapas registradas.
Voto em separado para Presidente
O Presidente e o Vice-Presidente Geral seriam votados em separado.
Por essa proposta, o sócio-eleitor daria um voto para um candidato a conselheiro e outro para um candidato a Presidente (com seu respectivo candidato a Vice-Presidente Geral).
Este detalhe é importante para a composição do Conselho de Administração, tema do próximo texto.
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| Urna eletrônica (TSE) |
Urna eletrônica e voto pela internet
Uma observação importante é que com a alteração da duração do mandato para quatro anos e a próxima eleição prevista para 2017, as eleições no Botafogo serão realizadas sempre em anos ímpares, em que não há eleições municipais, estaduais ou federais. Isso facilita o uso de urnas eletrônicas cedidas pelo TRE, tornando ainda mais viável a proposta de voto direto no candidato a conselheiro.
Também entendemos que atualmente é inaceitável que não haja votação pela internet, ainda mais em um clube com grande contigente de torcedores e associados residindo fora da cidade do Rio de Janeiro.
Representatividade
A proporcionalidade aprimora a representatividade do Conselho Deliberativo em relação ao conjunto de eleitores. O clube se torna mais democrático e o torcedor associado passa a participar efetivamente dos destinos do Botafogo.
A reforma eleitoral é parte da seguinte, e mais importante, que é a administrativa, sobre a qual trataremos no próximo texto.
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