25 fevereiro 2016

Conselho de Administração no lugar do Conselho Diretor



Nos últimos textos, tratamos de temas como corte de gastos com outros esportes, separação entre futebol e social, sócio-torcedor com direitos políticos e reforma eleitoral. Agora chegou a vez da governança do Botafogo.

Fonte: clicrbs

Como é atualmente

No ano passado, houve uma reforma do Estatuto para adequa-lo ao Profut. O Estatuto disponibilizado na seção Transparência do site oficial ainda é o antigo, mas as reformas não mudaram a estrutura de governança do Botafogo.

O Estatuto do Botafogo diz que:
Art. 35 - São Poderes do BOTAFOGO: I. A Assembléia Geral;II. O Conselho Deliberativo;III. O Conselho Diretor;IV. O Conselho Fiscal;V. A Junta de Julgamento e Recursos.

A Assembleia Geral é o conjunto dos sócios-proprietários aptos a votar. Ela elege os membros do Corpo Transitório - 140 nomes da chapa vencedora mais 14 da segunda colocada, caso esta atinja pelo menos 20% dos votos - que se somam aos 60 (na verdade, hoje um pouco mais do que isso) do Corpo Permanente para compor o Conselho Deliberativo. Na chapa vencedora estão designados o Presidente e o Vice-Presidente Geral eleitos.

Pelo Estatuto, cabe ao Conselho Deliberativo:
I. Empossar o Presidente e o Vice-Presidente Geral do BOTAFOGO e eleger e empossar a Mesa Diretora, os integrantes da Comissão Permanente, o Conselho Fiscal e a Junta de Julgamento e Recursos, na forma deste Estatuto.
O Conselho Fiscal tem importantes atribuições, tais como:
I. fiscalizar a execução do orçamento e examinar mensalmente livros, documentos, contratos e balancetes contábeis, apresentando relatório das atividades nas reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo (art. 56, I, do Estatuto);
II. emitir parecer sobre o balanço e sobre a demonstração de receitas e despesas de cada exercício social, enviando-o ao Presidente do BOTAFOGO, em 10 (dez) dias úteis contados da data do seu recebimento;
III. comunicar ao Conselho Deliberativo as irregularidades que constatar, sugerindo as providências adequadas;
...
X. solicitar ao Conselho Diretor todos os esclarecimentos necessários ao exato cumprimento de suas atribuições;
XI. determinar a contratação de auditoria independente.
A Junta de Julgamento e Recurso tem por fim julgar as infrações, aplicar penalidades e decidir os recursos que lhe forem interpostos, nos casos estabelecidos neste Estatuto.

Por fim, o Conselho Diretor, órgão que de fato administra o clube. Sobre sua composição:
Art. 72 - O Conselho Diretor será composto por um Presidente, que é o Presidente do BOTAFOGO, e pelos Vice-Presidentes.
§ 1° - O Presidente do BOTAFOGO e o Vice-Presidente Geral serão eleitos dentre os sócios elegíveis (art. 42, § 6º.), em escrutínio secreto, com mandato de 3 (três) anos.
§ 2° - Os Vice-Presidentes de Departamento serão indicados pelo Presidente do BOTAFOGO, devendo os respectivos nomes serem homologados pelo Conselho Deliberativo.
...
§ 4º.- Nenhum ocupante de cargo do Conselho Diretor será remunerado nem poderá auferir vantagem pecuniária por serviços prestados ao BOTAFOGO.
Observação importante: esta redação é do Estatuto antigo. Dentre as mudanças de adequação ao Profut está o fim da reeleição, com mandato único de quatro anos.

Compete ao Conselho Diretor, dentre outras atribuições:
I. administrar o BOTAFOGO, fazer cumprir o Estatuto, os Regulamentos Internos e as determinações dos seus Poderes;

Na prática, vemos que o Botafogo é comandado por um colegiado composto pelo Presidente e Vice-Presidente Geral eleitos mais os vice-presidentes nomeados. Todos são não remunerados, isto é, amadores. O Conselho Diretor funciona como uma diretoria executiva de uma empresa, isto é, tem funções de execução, operacionais, e de fato toca o clube.

Neste modelo cada vice-presidência é gerida de uma forma bem idiossincrática pelo seu titular, que por sua vez normalmente é nomeado devido a alguma combinação política. Por isso nos acostumamos a ver alguns nomes repetidos passarem por diversos cargos.

Abaixo das vice-presidências, há diversos outros cargos, como diretoria, supervisão, ou qualquer nome novo que criem. Tais cargos podem ser remunerados ou não. 

Por esta razão vemos o clube com uma administração inchada com cargos remunerados ou não, com forte disputa interna por cargos que ensejem visibilidade, influência, que satisfaçam egos inflados. Pessoas fazem questão de ter cargos que sequer deveriam existir, buscando manter atividades que o clube não deveria patrocinar.

Não há estratégia de médio ou longo prazo, não há diretrizes macro definidas. Cada área toca o dia-a-dia de forma aleatória, descoordenada, criando e extinguindo projetos de forma descompromissada.

A estrutura baseada no amadorismo e contaminada política do clube torna pouco eficaz até mesmo a eventual contratação de profissionais competentes e reconhecidos para atuarem, com remuneração, em suas áreas.


A nossa proposta: criação do Conselho de Administração

O Botafogo Sem Medo propõe que a estrutura de administração do Botafogo seja baseada numa gestão profissional tocada por executivos remunerados, eliminando a gestão amadora e protegendo esses profissionais das questões políticas. 

Para isso, é necessária a criação de um Conselho de Administração em lugar do atual Conselho Diretor. Essa mudança significa o fim das vice-presidências e da gestão amadora, com cargos distribuídos por questões políticas e afinidades pessoais.

Em 2014, Daniel Siqueira Pitta Marques apresentou na USP a tese de doutorado Administração de clubes de futebol profissional: proposta de um modelo específico de governança para o setor. Pela primeira vez alguém fez um estudo buscando um modelo de governança para clubes de futebol, dada suas especificidades de composição, associação e legislação, em vez de simplesmente tentar implantar em clubes a governança de uma S/A, por exemplo. O modelo final proposto pelo trabalho foi o seguinte:


Pelo modelo, a Assembleia Geral elege o Conselho Deliberativo, que por sua vez elege o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração. Note que é semelhante ao modelo atual, com a crucial diferença que é a troca do atual Conselho Diretor, que realiza a gestão, pelo Conselho de Administração, que contrata uma gestão executiva profissional, representada no modelo pela caixinha Gestão. Há ainda uma Auditoria Externa a ser contratada.

O Conselho de Administração, portanto, tem um papel estratégico e não operacional:
O conselho administrativo (também chamado de conselho de administração, gestor ou de gestão) deve realizar um acompanhamento mais próximo das atividades da diretoria executiva (com foco voltado para o longo prazo), sendo responsável pela orientação, aprovação e fiscalização de determinadas ações.
Este modelo, que apoiamos, mantém o clube sob controle de seus sócios, mas torna a gestão profissional, tocada por executivos que terão metas, serão fiscalizados e avaliados como qualquer profissional, eliminando o amadorismo e a distribuição de cargos políticos.


Reforma do Estatuto: novo modelo já foi proposto

Há em andamento no Botafogo uma comissão de reforma do Estatuto, tocada pelo grupo político Mais Botafogo, que hoje comanda o clube Em março deve ser formada a Comissão Especial do Conselho Deliberativo que tratará da reforma. A proposta de um Conselho de Administração em lugar do Conselho Diretor já foi entregue em mãos ao presidente Carlos Eduardo Pereira - Thiago Pinheiro escreveu sobre isso no blog do Globoesporte.com, no texto A Reforma do Estatuto - Modernização do Botafogo e Sócio-Torcedor Votando. Posteriormente, esta tese apresentada na USP também foi passada a pessoas que estão participando deste processo de reforma.

O Internacional de Porto Alegre está debatendo esta alteração para a próxima reforma estatutária, o que mostra que tal modelo não é tão improvável quanto possa parecer a nós, tão acostumados com mais de cem anos de puro amadorismo. A tendência é que gradativamente os clubes caminhem na direção deste modelo, cada um com suas peculiaridades.

Se o Botafogo quiser sair da delicada posição em que se encontra e recuperar o protagonismo que já teve, precisa se antecipar e promover tais reformas o quanto antes. Nosso tempo é menor do que o dos outros.

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